Conheça as novas regras para recall de alimentos

Conheça as novas regras para recall de alimentos

Para começarmos, é importante entender o que é o recall de alimentos, e vamos explicar de uma maneira simples! Recall é uma prática de recolhimento de alimentos em situações que possam envolver riscos para a saúde da população, ou seja, eles podem estar sob má conservação, fora da validade, com substâncias suspeitas, entre outros fatores preocupantes.

Esta norma já existe há certo tempo, porém, agora terá novas regras, que entram em vigor no dia 07/12/2015.

Afinal, o que muda com as novas regras?

AFINAL, O QUE MUDA COM AS NOVAS REGRAS?

Uma das mudanças principais da norma para recall é que todas as empresas da cadeia produtiva de alimentos serão obrigadas a ter um plano de recolhimento de produtos disponível aos funcionários e para o agente da vigilância sanitária.

Além disso, a nova regra determina que as empresas alimentícias deverão fazer o rastreamento dos alimentos que possuem (lembrando que é obrigatório ter a identificação de origem e destino do produto). Uma distribuidora de alimentos terá que manter registros das empresas fornecedoras e também das empresas para as quais vendeu. Desta maneira, conseguirá garantir a retirada de um produto do mercado, quando for preciso.

Vale ressaltar que a nova norma também indica que a empresa avise imediatamente a Anvisa, e claro, aos consumidores, se identificar qualquer problema no estabelecimento que possa causar risco ou problemas de saúde aos consumidores, necessitando, assim da realização do recall.

Qual o objetivo da nova norma do Recall de alimentos?

A principal preocupação é com a saúde dos consumidores. Por isso, é preciso impor estas novidades na norma. Consumir algum alimento inadequado pode causar diversos problemas extremamente graves à saúde, pois ficamos expostos a uma série de complicações, entre elas infecção, intoxicação alimentar e até mesmo o temido botulismo; uma doença bacteriana que pode ser fatal, especialmente para crianças e idosos. Além disso, infelizmente, pode até mesmo em alguns casos resultar em morte!

Caso a empresa não cumpra com as novas normas, o que acontece?

CASO A EMPRESA NÃO CUMPRA COM AS NOVAS NORMAS, O QUE ACONTECE?

A norma aprovada pela Anvisa informa que, se a empresa não cumprir com as novas regras, será notificada por infração à legislação sanitária. Além disso, a empresa ficará sujeita ao recolhimento obrigatório dos produtos, a interditar o local e corre o risco de ter sua autorização de funcionamento cancelada. Quer saber a pior parte? A multa varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Portanto, vale a pena seguir as novas regras à risca; basta comunicar a necessidade de realização do recall imediatamente após identificar qualquer problema.

Atenção! Nos casos de recolhimento por iniciativa da empresa interessada, o relatório deve ser encaminhado à Anvisa, para o e-mail recolhimento.alimentos@anvisa.gov.br, em até 48 horas, a partir da ciência da necessidade de recolhimento. Nos casos de recolhimento determinado pela Anvisa, a empresa interessada deve comunicar à agência, da mesma maneira.

No último ano (2014), o Brasil realizou 120 campanhas de recall, sendo 15 relacionadas a produtos sujeitos a vigilância sanitária e, desses números, seis foram relacionados a alimentos. Para comparar: ao mesmo tempo, os Estados Unidos registraram 396 processos de recolhimento, sendo 278 somente de alimentos.

E você, já está por dentro das novas regras? Concorda com essa mudança? Então, conte para nós nos comentários e siga nosso blog para ficar por dentro das novidades!

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Escrito por Marina Long

A engenheira de alimentos atua em consultoria, auditoria e treinamentos relacionados ao Sistema de Gestão de Segurança de Alimentos e Qualidade. Marina acredita que a implementação de um sistema de gestão em estabelecimentos de fast food e restaurantes pode trazer diversos benefícios, além da qualidade e segurança dos produtos.

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